Processo 891531/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/02/2018 13:25
Autuado em 16/02/2018 13:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 908/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   908/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2020 Acórdão   908/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/03/2020   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/03/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/03/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente RUY JOSE RIBEIRO
Procuradores: DIONE DE SOUZA FERREIRA (credenciado, inclusão:08/05/19), FERNANDA LUCK SANTOS (credenciado, inclusão:16/02/18, exclusão:08/05/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/02/2018 13:24 618459/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2019 21:18 do Protocolo 305249/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2020 2312 Acórdão nº 908/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 353/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 13:00 DP  
02/07/2020 09:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 407/2020 -
15/06/2020 18:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2020 -
14/06/2020 10:39 SMPJTC  
05/06/2020 11:00 5PC Ciência de Decisão nº 157/2020 -
05/06/2020 10:06 SMPjTC  
18/05/2020 10:23 STP Acórdão nº 908/2020 -
05/05/2020 18:05 GCFC  
28/04/2020 05:40 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 70/2020 -
09/03/2020 14:42 GCFAMG  
05/03/2020 09:28 STP Certidão de vistas de processo nº 34/2020 -
04/02/2020 09:44 GCFC  
03/02/2020 17:39 SMPJTC  
28/01/2020 09:29 5PC Parecer nº 66/2020 - Recurso de Revista. Prescrição da pretensão punitiva. Pelo provimento, para o fim de afastar as sanções impostas ao recorrente.
28/01/2020 09:13 SMPjTC  
08/05/2019 15:09 CGM Instrução nº 152/2020 -
07/05/2019 08:45 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
20/02/2018 10:53 COFE  
20/02/2018 09:38 COFIE  
16/02/2018 13:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 199/2018 -
16/02/2018 13:24 DP Informação nº 1519/2018 -

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